Aposentadoria de Autônomo

Apoio jurídico para causas previdenciárias

O Autônomo é segurado obrigatório da previdência social na qualidade de contribuinte individual, terá direito a quase todos os benefícios da previdência, inclusive a se aposentar, desde que contribua.

Neste sentido, o Autônomo poderá se aposentar por idade, na atual legislação a partir do 60 anos (mulher) e a partir dos 65 (homem), desde que possua ao menos 15 anos de contribuição. Ademais, também poderá se aposentar por tempo de contribuição, 30 anos de contribuição (mulher) e 35 anos de contribuição (homem), independentemente da idade.

No que tange a filiação, esta ocorrerá a partir do primeiro pagamento, por meio de carnê, a alíquota, na regra geral será de 20% para ter direito a se aposentar por tempo de contribuição ou em casos especiais será de 5% ou 11%, casos em que não terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição.


Entre em contato para saber como podemos te ajudar