Nesse mês de dezembro toda QUINTA-FEIRA teremos um post falando sobre direito condominial. Hoje vamos tratar sobre “pequenos acidentes” que podem acontecer nos condomínios. Quem responde pelo estrago? Tinha um vaso lindo na minha janela. Bateu um vento e caiu. E agora quem responde pelo estrago? Nos termos do art. 938 do Código Civil, “aquele...
Categoria: DIREITO CONDOMINIAL
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Furto dentro do condomínio. De quem é a responsabilidade?
Como vocês já estão cansados de saber o blog tem o intuito de esclarecer pontos polêmicos que ocorrem dentro dos condomínios. O tema de hoje é furto dentro do condomínio. De quem é a responsabilidade? Vou contar aqui para vocês algo que aconteceu no meu condomínio e me levou a fazer esse post. Certo dia...
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A instalação de ar-condicionado é permitida?
Vem chegando o verão e a polêmica ar condicionado volta a ser tema dentro dos condomínios. Mas será que a instalação de ar condicionado é permitida? Nesse post vou contar para você exatamente como isso funciona. Vem comigo! O que é preciso? Para se instalar aparelhos de ar-condicionado é preciso que você verifique se o...
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Tudo que você precisa saber sobre o Conselho do seu prédio
Sempre que tratamos sobre condomínio as principais dúvidas residem sobre o síndico e seus conselheiros. Sobre o síndico eu já contei aqui no blog para vocês. Lá na aba de direito condominial vocês encontrarão muita coisa. Hoje eu vim para tratar com vocês sobre o conselho: tudo o que você precisa saber sobre o conselho...
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Inadimplência: posso vender a dívida do condomínio para uma empresa de cobrança?
A inadimplência nos condomínios é algo cada vez mais comum dado o fato de estarmos vivendo uma crise econômica no país. Muitos condomínios tem optado por vender as dívidas para uma empresa especializada de cobrança. Será que, de fato, a venda das dívidas é a melhor maneira? Fato é que a nova lei, publicada em...
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Animais de estimação no condomínio
Eis uma das maiores pendengas no condomínio Animais de estimação: o que pode e o que não pode? Sabemos que eles são os melhores amigos dos homens, mas talvez o vizinho daquele cachorro que late incessantemente não ache isso. O vizinho que tenha que voltar com sua criança para casa para tomar banho porque ela...
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Assembleia tem que ser agradável para o morador
Convencer o morador a ser participativo nas assembleias é um trabalho árduo para o síndico. Muitos apostam em formas que possam cativar o condômino a estar presente nas reuniões decisivas. Tanto nas assembleias ordinárias, onde são discutidos a eleição do síndico e o orçamento do condomínio, quanto as extraordinárias, geralmente convocadas para a aprovação de...
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Pode o condomínio proibir o morador de usar o AIRBNB?
Muitas são as discussões a respeito do uso do aplicativo. Pode o condomínio proibir o morador de usar o AIRBNB? Recente decisão da 42ª Vara Cível de São Paulo decidiu que um condomínio não pode impedir que seus moradores utilizem os apartamentos para locação do aplicativo Airbnb senão por alteração na convenção. A corrente de...
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Sou inquilino, quais despesas devo pagar?
Dúvida muito comum: sou inquilino, quais despesas devo pagar? O inquilino paga as despesas ordinárias do condomínio, como salários, despesas de água, luz, esgoto, limpeza e manutenção. Cabe ao locador arcar com as despesas extraordinárias como pintura e reformas. O que são despesas ordinárias? Segundo o parágrafo 1º do artigo 23 da Lei do Inquilinato,...
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Posso vender minha vaga de garagem para quem não é do condomínio?
O problema maior que encontramos nos condomínios são as vagas de garagem. Sempre geram assuntos polêmicos! Hoje vamos responder a pergunta mais comum: Posso vender minha vaga de garagem para quem não é do condomínio? Em um primeiro momento precisamos lembrar que existem duas espécies de vagas: unidades autônomas, com escritura e registro próprios; direito...