Doação de todos os bens Essa dúvida surge principalmente quando queremos dispor dos nossos bens, eu posso fazer a doação de todos os bens? A premissa básica do direito civil é que qualquer pessoa pode dispor livremente de todos os bens (patrimônio), seja por doação de seus bens, seja vendendo. Porém essa liberdade deve garantir...
Author: Maria Ritha Bico Bortolotto
Isenção e Parcelamento de ITCMD
Isenção e Parcelamento de ITCMD Você sabia que é possível a Isenção e Parcelamento do ITCMD? Isenção de ITCMD Ocorrerá a isenção de ITCMD na transmissão “causa mortis” quando: O imóvel de residência urbano ou rural cujos familiares nele residam e não tenham outro imóvel, não pode ultrapassar o valor de R$ 138.050,00 (cento e...
Quero o divórcio, tenho direito a pensão alimentícia?
É possível pensão alimentícia com o divórcio? Muitas dúvidas surgem quando o assunto se é: Quero o divórcio, tenho direito a pensão alimentícia? Quando ocorre o divórcio o pagamento da pensão alimentícia é reciproco entre os cônjuges. Tanto o homem quanto a mulher podem requerer um ao outro. Chamamos a pensão alimentícia de “alimentos”, a...
É possível investigação de paternidade movida pelos netos?
Olá! No post de hoje iremos falar sobre a possibilidade de investigação de paternidade movida pelos netos. É possível investigação de paternidade movida pelos netos? Muitas pessoas não sabem, mas a propositura da ação de investigação de paternidade não pode ser movida pelos netos. Do ponto de vista sobre a investigação de paternidade, compete exclusivamente...
Síndrome de Alienação Parental (SAP)
Olá! No post de hoje iremos falar sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP). O que é Síndrome de Alienação Parental (SAP)? Sabemos que a separação do casal, causa desequilíbrio e stress tanto à estes, quanto aos filhos. Além de ser uma fase muito perturbada a ser superada, os filhos sempre restam divididos pela falta...
Separação de corpos e a violência doméstica
Olá! No post de hoje vamos falar sobre a separação de corpos e a violência doméstica. Lei Maria da Penha Atualmente com tantas noticias nos jornais sobre agressão à mulher, importante falar sobre este tema, pois muitas não denunciam e sofrem caladas durante anos ou até mesmo morrem devido à baixa instrução que tiveram....
Infidelidade virtual
Olá! No post de hoje iremos falar sobre Infidelidade Virtual. Nos tempos de hoje com tanta tecnologia, parece-me que surgiram maiores casos de infidelidade, e a maioria destes tem sido descobertos através das redes sociais/whatsapp/messenger/e-mail e por ai vai.. VERSÃO VIRTUAL A infidelidade também surge na sua versão virtual, temos inúmeras redes sociais, mas isso...
Como anular um casamento? E quais são os prazos?
Olá! No post de hoje iremos falar sobre como se anular um casamento, e quais são os prazos. O artigo 1.560 do Código Civil informa os prazos decadenciais da ação de anulação do casamento, contados quase sempre da data da celebração das núpcias. O Código Civil revogado tratava do tema sob o prisma da prescrição...
O idoso e a alteração do regime de bens
Olá! No post de hoje iremos falar sobre o Idoso e a Alteração do Regime de Bens. ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS E O IDOSO Após entrar em vigor nosso Código Civil de 2002, o § 2º do artigo 1.639, permitiu a alteração do regime de bens no curso do casamento, em pedido judicial de...
União Poliafetiva
Olá! No post de hoje iremos falar sobre a União Poliafetiva. Diversidade Familiar Deste a Constituição Federal de 1988 a ideologia de família patriarcal vem sendo desconstituída. Com isso iniciaram as relações monogâmicas, parentais, heterossexuais e patrimoniais. Desconstitui-se a figura do homem como marido provedor, asfixiando o livre trânsito do afeto como base de toda...