Ultimamente estamos vivendo um momento de incertezas, na linguagem popular é um tal de tira o casaco, coloca o casaco outra vez. É natural sentir receio e, para facilitar a vida de quem exerce essa profissão tão difícil seguem as novas regras trazidas pela Lei nº 14.010/2020. O artigo 11 foi vetado: A intenção original...
Author: Carolina Gaspari (Carolina Gaspari)
Pode fechar a área comum?
Provavelmente você que está lendo esse meu post está em casa de Home Office. Falando nisso, nunca usamos tanto essa palavra como hoje em dia não é mesmo. em meio a pandemia do coronavirus a decisão de ficar ´em casa é a mais acertada Pois bem, se você mora em condomínios já esta passando por...
CONDÔMINO ANTISSOCIAL
As relações pessoais estão a cada dia mais difíceis e o condomínio, como micro célula da sociedade, está cada vez mais sujeito a ser afetado por essas relações. Todas as pessoas que residem ou que já residiram em condomínio já se depararam com um vizinho que se comporta de maneira insuportável. É preciso ter claro...
As cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade não tornam nulo o testamento, que dispõe sobre transmissão causa mortis do bem gravado
Antes de efetivamente falar sobre o testamento gostaria de relembrar que as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade são restrições voluntárias ao direito de propriedade. Elas podem ser estipuladas de duas formas: por ato de liberalidade inter vivos (doação); por ato relacionado com a morte – causa mortis (testamento). O que é inalienabilidade? É uma...
Quando incidem os juros de mora para distratos anteriores à lei 13.786/18?
Antes do advento da Lei 13.786/18 que trata da resolução de contratos de venda e compra por inadimplemento do adquirente da unidade imobiliária, havia muita discussão sobre a partir de qual momento incidem juros de mora. Se você já torceu o nariz aqui vou te dizer que ainda existem ações anteriores a lei e que...
É possível a inclusão dos aluguéis vencidos no curso do processo com base em valor fixado provisoriamente em anterior ação revisional.
O arbitramento do aluguel provisório na ação revisional faz nascer a obrigação do locatário de pagar esse novo valor e, se não o fizer, tais quantias já poderão ser incluídas na execução que pedia o pagamento de aluguéis atrasados Vamos ao exemplo: João alugou um imóvel para a empresa CJG. O contrato, com duração de...
Ar condicionado em condomínio
Vem chegando o verão e com isso as dúvidas relativas ao ar condicionado começam a surgir. Geralmente esses assuntos nascem pela falta de clareza dos proprietários, construtoras etc. Muitas vezes quando compramos o imóvel no folder tem um ar condicionado, mas quando o apartamento é entregue o proprietário nota que o ar condicionado é proibido....
Regras de trabalho em casa aplicadas para condomínios
O home office é muito presente nas empresas hoje em dia. Inclusive já foi até reconhecido pela nova regulamentação trabalhista e em geral não traz muitos problemas ao condomínio. O que tem acontecido com frequência após a crise é que muitas pessoas foram demitidas e encontraram no trabalho em casa uma oportunidade de ganhar dinheiro....
Venda de ingressos para festa no salão do condomínio. Pode isso?
A mais nova moda é a venda de ingressos para festas no salão do condomínio. Pode isso Arnaldo?? Via de regra são adolescentes que alugam e, para angariar fundos vendem os ingresso pela internet. Vamos ao exemplo: Juca resolve fazer uma festa, para tanto pede para a mãe alugar o salão de festas do prédio....
Quais penalidades posso aplicar para o condômino inadimplente?
Para vocês que me acompanham sempre por aqui já sabem que inadimplência em condomínios é mais comum que bom dia! Sempre que presto minhas consultorias aos condomínios a pergunta mais constante é:Quais penalidades posso aplicar para o condômino inadimplente? 1) Multa de 2%, Juros e Proibição de votar ? Sim! é possível aplicar multa de...