Aplicações financeiras são partilhadas no divórcio?

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Se o regime de bens escolhido for o da comunhão parcial de bens ou comunhão universal de bens as aplicações financeiras realizadas durante o casamento integram a partilha para fins de divórcio ou dissolução da união estável.

Contudo, se a aplicação financeira foi realizada antes do casamento ou da união estável, esse montante não será partilhado.

A título de exemplo, previdência privada aberta tem natureza de aplicação financeira, logo, deve ser partilhada no divórcio.

Obs: devemos sempre nos atentar ao regime de bens adotado pelo casal.

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