Quando duas pessoas vivem juntas, tanto no casamento ou na união estável, elas têm de optar por um regime patrimonial.  Aqui vamos falar sobre o regime da comunhão parcial de bens que passou a vigorar desde a lei 6.515/77 e posteriormente ao art. 1.640 do Código Civil. No regime de comunhão parcial de bens, tudo que for adquirido onerosamente pelo casal durante a constância do casamento ou da união estável devem ser divididos por igual, contudo, aquilo que não for dividido, irá incidir ITCMD (competência estadual) em caso de doação e ITBI (competência municipal) em caso de venda.  Vamos supor...

O regime de bens é quem irá determinar como será a partilha dos bens que foram adquiridos pelo casal durante o casamento.  Mas e se o casal possui, por exemplo, um imóvel financiado? Como se dá essa partilha? O casal que adquire um imóvel por financiamento permanece como mutuários devedores até que este esteja quitado. Ou seja, o bem financiado pertence ao banco até a quitação das parcelas.  A partilha de um imóvel financiado pode ser feita da seguinte forma: 1- Com acordo: O cônjuge interessado em continuar com o imóvel fica responsável pelo pagamento das parcelas e o outro...

Não esperamos nos divorciar do nosso parceiro(a), mas são situações que podem ocorrer, e está tudo bem se acontecer, acima de tudo, devemos respeitar um ao outro e entender que todo ciclo tem seu fim e que devemos buscar nossa felicidade e bem-estar sempre.  . Além de ser um momento muito delicado para o casal, qualquer palavra fora de hora pode tornar um caos e tudo ir por água abaixo, e não é definitivamente o que queremos.  . A partilha de bens não necessariamente precisa ser realizada junto com o divórcio , no entanto, quanto antes resolver a partilha do...